Políticas públicas: são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

População negra: é o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.

Desigualdade racial: é toda assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre pessoas de descendência negra e os demais segmentos sociais.

Desigualdade de gênero e raça: é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de oportunidades por pessoas de origem africana ou de gêneros afins.

Capoeira: é espécie de arte não desportiva e representativa da origem cultural da população negra brasileira.