- Teoria Geral da ConstituiçãoHistória Constitucional Brasileira
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
No que se refere à organização e aos Poderes do Estado, julgue o item que se segue.
O Brasil adotou a teoria de tripartição de funções do Estado, organizada por Montesquieu, com três poderes independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
