3456925
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NTCS
Orgão: Pref. Mucajaí-RR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NTCS
Orgão: Pref. Mucajaí-RR
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente no artigo 42º, quem pode adotar?
