As creches e pré-escolas constituem-se em estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de zero a cinco anos de idade, e mantém a obrigação de atender às necessidades básicas de todas as crianças, por meio de profissionais com formação específica legalmente determinada, a habilitação para o magistério superior ou médio. Dessa forma, opõe-se a essas instituições, o caráter meramente: