Magna Concursos
2652302 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO
A Constituição de 1988 destaca em seus artigos 216 e 216-A a relevância da cultura material e imaterial para a história e a vida do povo brasileiro. Estabelece o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura.
Assinale a alternativa que não descreva um dos princípios definidores do Sistema e do Plano Nacional de Cultura.
 

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