reduzir o valor do Seguro de Acidentes de Trabalho cobrado de empresas que apresentem números de acidentes e doenças acima da média, de forma a permitir a essas empresas investimentos adicionais em melhoria das condições de trabalho.

estabelecer o nexo da doença com o trabalho por meio de instrumental epidemiológico e estatístico fundamentado na razão de chance.

proteger o trabalhador em situação de desemprego involuntário.

bonificar aqueles empregadores que tenham melhorado os ambientes de seus postos de trabalho e apresentado no último período menores índices de acidentalidade.