deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte

deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis

deixar de respeitar a vontade de qualquer pessoa considerada capaz física e mentalmente, em greve de fome, ou alimentá-la compulsoriamente

deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar

atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria