Na atualidade, sabe-se que um diagnóstico de transtorno mental e comportamento violento estão diretamente associados.

O exame de Verificação de Cessação de Periculosidade é uma perícia específica, aplicada apenas para avaliar sujeitos em cumprimento de medida de segurança.

A avaliação de Superveniência de Doença Mental pode ser determinada pelo juiz em qualquer momento após o cometimento de um delito, tanto na fase processual, como após a sentença, durante o cumprimento de pena.

Em um laudo para aferição da responsabilidade penal, o perito deve concluir pela presença ou ausência de nexo causal entre transtorno mental e o delito imputado ao agente.

Um diagnóstico de Esquizofrenia associado a um Transtorno por uso de Álcool aumenta o risco de ocorrência de comportamento violento.