3307410
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
Provas:
De acordo com o art. 4º da Lei nº 14.675, de 13
de abril de 2009, que institui o Código Estadual do
Meio Ambiente, assinale a alternativa que indica corretamente os princípios da Política Estadual do Meio
Ambiente.