2370210
Ano: 2005
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Provas:
Acerca da Lei n.º 8.313/1991, julgue o item subseqüente.
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC),entre outras atribuições,emite o Certificado de Produto Brasileiro às obras cinematográficas e videofonográficas.
