Magna Concursos
1280360 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: MPE-SC
O Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, define a Política Nacional para a População em Situação de Rua, sendo considerados neste contexto:
1. O grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
2. Aqueles que não possuem moradia convencional regular, e que utilizam os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente.
3. A população que utiliza as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
4. Prioritariamente, “mendigos” e “pedintes”.
5.Em sua maioria, mulheres e crianças em situação de extrema pobreza.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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