É considerado prédio de baixo risco aquele que apresentar uma carga de incêndio de até 300MJ/m2.

Algumas das medidas de segurança a serem implantadas nos prédios e fiscalizadas pelos bombeiros são: controle de explosão, controle de fumaça e resistência ao fogo dos elementos de construção.

No cálculo da área a ser protegida com as medidas de segurança, não serão computados reservatórios de água.

As edificações e áreas de risco deverão possuir Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio, expedido pelas respectivas prefeituras municipais.