A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, voltada para a inclusão das pessoas com deficiência em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), caracteriza-se por reconhecer a necessidade de implementar processo de respostas às complexas questões que envolvem a atenção à saúde das pessoas com deficiência.

Assim, define como propósitos gerais um amplo leque de possibilidades que vai da prevenção de agravos à proteção da saúde, passando pela reabilitação. A(s)diretriz(es) principal(is) dessa política, a ser(em ) implementada(s) solidariamente nas três esferas de gestão é(são):