Questão 4052442

4052442 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR

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Assistente Social
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Legislação
Políticas Educacionais

A respeito da organização da educação nacional, conforme dispõe a Lei das Diretrizes e Bases, correto afirmar:

a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

a União incumbir-se-á de assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

os Estados incumbir-se-ão de baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação

os docentes não poderão participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

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