Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, e tem como fundamentos:

I. a soberania.

II. a cidadania.

III. a dignidade da pessoa humana.

IV. a representatividade política independentemente de partidos.

V. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Está incorreto o que se afirma em: