Magna Concursos
2027097 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: TCE-AM

Lucas, estudioso do direito constitucional, chegou à conclusão de que o texto constitucional pode sofrer mudanças de significado ainda que não seja objeto de qualquer alteração formal. Essas alterações, delineadas a partir de atividade intelectiva conduzida pelo intérprete, sob influência das modificações na realidade sociopolítica, não importariam em usurpação de uma função própria do Poder Constituinte originário.

À luz da compreensão contemporânea a respeito da interpretação constitucional, a argumentação de Lucas é:

 

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