Questão 1001686

1001686 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Câm. Garanhuns-PE

Provas:

Sobre os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Tanto a jornada diária de trabalho quanto a semanal podem ser deduzidas ou aumentadas por convenção coletiva de trabalho.

O seguro-desemprego protege o trabalhador rural no caso de desemprego involuntário.

O menor, entre 14 e 18 anos, não poderá realizar trabalhos noturnos.

É obrigatória a participação do sindicato nas negociações coletivas de trabalho.

O décimo terceiro salário terá como base a remuneração integral ou o valor da aposentadoria.

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