Educação infantil é:

I - A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

II - A Educação infantil é um direito humano e social de todas as crianças até 5 anos de idade, sem distinção alguma decorrenete de origem geográfica, cracteres do fenótipo (cor da pele, traços de rosto e cabelo), da etnia, nacionalidade, sexo, de deficiência física ou mental, nível socioeconômico ou classe social.

III - A Educação Infantil no Brasil é ofertada apenas em creches e instituições filantrópicas gerenciadas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas.

IV - A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e é ofertada somente em instituições privadas e tem por finalidade o atendimento de 0 a 3 anos garantido como direito constitucional.

V - A Educação Infantil ocorre em espaços institucionais coletivos que atendam as crianças no espaço de creches, pré-escola e séries iniciais contemplando assim as diferenças, diversificando as experiências, criando um ambiente rico com diferentes estímulos para aprender os conceitos básicos para a preparação ao Ensino Fundamental.

Concluímos que: