o Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) é responsável por promover o treinamento e o cadastro do trabalhador portuário avulso, cujo registro deve ser feito pelo navio, quando da sua utilização.

arrumadores ou portuários são mão de obra avulsa utilizada para a execução de serviços a bordo.

a estiva é uma mão de obra avulsa utilizada para os serviços em terra.

as taxas de atracação são cobradas em função do comprimento do navio e do tempo em que ele permanece atracado.

para o cálculo do peso das mercadorias movimentadas deve ser feito o somatório dos pesos brutos de todas as mercadorias movimentadas, incluindo-se a tara dos contêineres.