Questão 3097019

3097019 Ano: 2012
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG

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Filosofia do DireitoDireito, Moral e Justiça

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as fontes do Direito.

O indivíduo, a coletividade, o poder público e os atos das Organizações Internacionais de Direito Público.

A Constituição, as leis, os usos, os costumes, a doutrina, a jurisprudência, os atos do Poder Executivo e as cláusulas constantes dos contratos, convenções e acordos coletivos.

As leis, os usos, os costumes, a doutrina, a jurisprudência, a hierarquia e os atos administrativos do Poder Judiciário.

O ato jurídico perfeito, o direito adquirido, a coisa julgada e as resoluções do Poder Legislativo.

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