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Respondida
211535
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
UFG
Orgão:
CELG/D
Provas:
Analista de Gestão - Advogado
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CPC 1973
CPC-1973: Da execução em geral
CPC-1973: Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade
CPC 1973
CPC-1973: Processo de Execução
Com relação à alienação dos bens penhorados em processo de execução:
A
a alienação pode ser feita por iniciativa do próprio exequente, ou por intermédio de corretor credenciado perante o poder judiciário, com mais de cinco anos de profissão, desde que se tratem de bens imóveis
B
a arrematação se desfaz, caso a defesa do devedor seja julgada procedente, devendo o processo voltar ao status quo ante, ressalvados os direitos às perdas e danos dos terceiros de boa-fé.
C
a publicação de edital de convocação para alienação em hasta pública será dispensada quando os bens penhorados não ultrapassarem o valor de quarenta salários mínimos.
D
o exequente pode arrematar bem penhorado em hasta pública, inclusive por valor inferior ao da avaliação, desde que a primeira hasta tenha sido frustrada e o preço não seja vil
E
o arrematante ou seu fiador que não pagar o preço no prazo de 15 dias serão considerados remissos, revertendo-se a caução prestada em favor de fundo do poder judiciário estadual.
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