Nos termos da Instrução nº 3.03.10/13-CG, de 23 de setembro de 2013, que regula o emprego da Polícia Militar com vistas à prevenção e repressão aos crimes de homicídio no Estado de Minas Gerais, avalie as assertivas abaixo marcando “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas e, a seguir, marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo.
( ) As estratégias de prevenção e repressão aos delitos que geram crimes mais violentos, como homicídios, deverão ser implementadas de acordo com os fatores de risco existentes e as características destes delitos em um determinado município e região, ou seja: o remédio será prescrito de acordo com o diagnóstico da doença.
( ) Dentre os programas e serviços desenvolvidos pela Polícia Militar destinados à população geral, com o fim de melhorar o atendimento à comunidade e inibir o surgimento de fatores de risco, encontra-se o “monitoramento dos autores contumazes de delitos”.
( ) Do ponto de vista eminentemente preventivo, a atuação policial nas zonas rurais deve ser precedida por um criterioso trabalho de conhecimento do ambiente e das pessoas, sendo sugerido que a fração implemente a criação de um banco de dados das visitas realizadas aos proprietários rurais, onde seriam cadastradas informações dos moradores e das propriedades, sendo certo que esse mecanismo, aliado ao grau de qualidade, frequência das visitas e contatos, proporcionarão ao policial estabelecer uma relação de confiança com as pessoas e identificar focos de possíveis conflitos potencializadores do homicídio, considerando a utilização dos resultados das análises e diagnósticos mencionados na presente instrução.
( ) A Intervenção Seletiva é o conjunto de intervenções voltadas para os casos de homicídios registrados, com o fim de atuar na elucidação de autoria, prisão do(s) agente(s) e adoção de medidas no sentido de evitar a proliferação destes delitos. Esta intervenção tem por escopo atuar especificamente na sensação de impunidade, que contagia e estimula pessoas eventualmente envolvidas em algum tipo de contenda, a se tornarem potenciais autores de crime de homicídio.
( ) As frações, até nível Pelotão PM, deverão elaborar um relatório mensal sobre violência, sob coordenação e assessoria técnica das P3 de cada UEOp, para remessa formal ao Poder judiciário, MP, Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal, PC e outros órgãos.
