Questão 2111724

2111724 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR

Provas:

A criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) está diretamente relacionada

às recomendações e conclusões da Comissão Nacional da Verdade.

à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

ao Comitê para Assuntos Ligados aos Direitos dos Presos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

ao Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

à Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura.

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