Nas últimas décadas, tem-se ampliado os estudos e debates em torno do que se tem chamado de uma “arte/educação decolonial” como oportunidade de questionamento do eurocentrismo, como hegemonia de pensamento, bem como a possibilidade de abordagem, através da Arte na Educação, de problemas relacionados às questões de raça, gênero e classe, gerados pelo colonialismo e pela colonialidade. As Leis n.º 10.639/2003 e n.º 11.645/2008 abrem espaços nos currículos de Educação Básica para essas possibilidades e Arte é um dos componentes curriculares que, especialmente, junto aos componentes História e Literatura, tem parte significativa no papel de cumprir estas leis.
As citadas leis estabelecem que, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, públicos e privados, torna(m)-se obrigatório(s) o estudo da