Questão 305897

305897 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: ITESP

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Ordem SocialSeguridade SocialSaúde
Ordem SocialSeguridade SocialPrevidência social
Ordem SocialEducação, Cultura e Desporto

No tocante à ordem social brasileira, é correto afirmar que:

a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, com caráter contributivo, mas sem filiação obrigatória.

a assistência social será prestada a quem dela necessitar, dependendo de contribuição à seguridade social.

a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade

a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que não visem à redução do risco de doença e de outros agravos.

as práticas desportivas não-formais não serão fomentadas pelo Estado

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