o sistema de ensino ou escola que fizer opção pelo regime seriado deverá considerar os três anos iniciais do Ensino Fundamental como um bloco pedagógico (não sequencial), que é passível de interrupção e reprovação, ampliando a todos os alunos o tempo para alfabetização.

a continuidade dos estudos, nos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental, deve ser traduzida como “promoção automática” de alunos de um ano, série ou ciclo para o seguinte, combatendo a descontinuidade em virtude da repetência e da distorção idade/ano de escolaridade.

cabe aos professores adotar formas de trabalho que proporcionem maior atenção e contenção das crianças nas salas visando ampliar a concentração e o tempo dos estudantes às tarefas de alfabetização, com primazia da linguagem escrita e supressão das linguagens artísticas.

do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental, os componentes curriculares Educação Física e Arte não poderão estar a cargo do professor pedagogo de referência da turma, devendo ser ministrado, obrigatoriamente, por professores licenciados nos respectivos componentes, com maior conhecimentos desses temas.

os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar, entre outros aspectos, a alfabetização e o letramento, assim como, a continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar.