Leia o texto para responder a questão.
Tenho a honra de comunicar que Vossa Senhoria foi sorteado(a) para servir como
jurado(a) desta Vara do Júri e DEVERÁ COMPARECER neste Fórum (endereço
acima), impreterivelmente no dia: __ DE DE ÀS 10:00 HORAS.
ATENÇÃO: A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO JURADO ACARRETARÁ IMPOSIÇÃO
DE MULTA, NO VALOR DE 1 A 10 SALÁRIOS-MÍNIMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO
442 DO CÓGIGO DE PROCESSO PENAL.
Conforme determinado pela Portaria nº 10.134/2022, fica restabelecido o uso obrigatório
de máscaras faciais.
OBS: Apresentar-se a qualquer portaria com esta convocação para entrada imediata
nas dependências do fórum (não é permitida a entrada de homens trajando bermuda e
mulheres trajando roupa curta).
OBS (1): Para quaisquer dúvidas ou pedidos de dispensa, enviar e-mail pelo endereço
informado no cabeçalho desta correspondência com o seguinte assunto: “PLENÁRIO
XX GRUPO (XX) – DÚVIDA – SEU NOME COMPLETO”
OBS (2): Será fornecido atestado no local.
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