Questão 2808886

2808886 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE

Provas:

Conselheiro Tutelar
Provas ×

ECAEspecialDo Acesso à JustiçaDa Justiça da Infância e da Juventude

A equipe interprofissional destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude, segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente

compõe, ao lado do comissariado, os dois serviços auxiliares da Justiça da Infância e da Juventude.

terá, em caso de ausência de servidores públicos do Poder Judiciário, suas funções exercidas, por meio de requisição, por servidores do Poder Executivo Estadual.

será composta por psicólogos, médicos, odontólogos, assistentes sociais e pedagogos selecionados por concurso público de provas e títulos.

tem como atribuição desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento e outros, tudo sob a imediata subordinação à autoridade judiciária.

tem assegurada a livre manifestação do ponto de vista técnico, observando, contudo, as abordagens teóricas e as práticas de intervenção decorrentes de lei ou decisão judicial.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta