A portaria 2346/17 do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), define os princípios e diretrizes a serem operacionalizados na Atenção Básica. Entre essas diretrizes a portaria não expressa: