as saídas de emergência sejam equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

o empregador com menos de 20 colaboradores em seu quadro efetivo de funcionários, tem a prerrogativa de providenciar para os trabalhadores informações sobre utilização dos equipamentos de combate ao incêndio; procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança e dispositivos de alarme existentes.

as aberturas, saídas e vias de passagem deve ser sinalizados por meio de cones, indicando a direção de saída.

as aberturas, saídas e vias de passagem sejam preferencialmente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.

todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis.