Questão 2176861

2176861 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFAM
Orgão: UFAM

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Lei 8.112/1990: RJUDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e SubstituiçãoRemoção, Redistribuição e Substituição

De acordo com a Lei 8.112/1990, a:

redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder.

reversão de um servidor ocorre quando ele é investido em cargo compatível com limitação ocorrida em capacitação física ou mental.

recondução é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão.

reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá, entre outros, de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

readaptação é o retorno à atividade de servidor, entre outros, por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

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