2488730
Ano: 2014
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: UFC
Orgão: UFCA
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: UFC
Orgão: UFCA
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Após idas e vindas, finalmente o Governo Federal cedeu e resolveu instituir gratificação de desempenho para os professores do 3º grau. Publicou a lei respectiva, no entanto, não identificou a fonte orçamentária capaz de prover os pagamentos respectivos. Delegou a atribuição da implementação ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Ao receber a orientação do Ministro, o Contador-geral do Ministério alertou à autoridade de que a implementação estaria condicionada à fonte de recursos. Considerando somente os dados da situação hipotética descrita, assinale a alternativa correta.