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Respondida
213574
Ano:
2019
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-SP
Provas:
Defensor Público
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São Paulo-SP
Considerando as normas aplicáveis à carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, a remoção
A
voluntária a pedido independe de decisão do Conselho Superior.
B
compulsória não é cabível porque ao Defensor Público são asseguradas independência funcional e inamovibilidade no cargo.
C
compulsória constitui sanção disciplinar a ser aplicada pelo Corregedor-Geral quando a falta praticada, pela sua gravidade e repercussão, tornar incompatível a permanência do faltoso no órgão de atuação de sua lotação.
D
por permuta dependerá de requerimento dos interessados, mediante prévia e ampla divulgação dos pedidos, com aprovação pelo Conselho Superior, sendo vedada a permuta quando um dos interessados não estiver em efetivo exercício.
E
qualificada consiste na elevação do cargo de Defensor Público de uma classe para outra imediatamente superior da carreira.
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