Questão 2736307

2736307 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

Provas:

Um dos objetivos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a qual dispõe sobre a Política Nacional Agrícola, é

separar as ações da política agrícola das de reforma agrária.

estimular o desenvolvimento da ciência e da tecnologia voltadas para a utilização dos fatores de produção externos.

ampliar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura.

prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e sua família.

promover a centralização da execução dos serviços públicos de apoio ao setor rural na esfera federal.

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