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Respondida
1128380
Ano:
2018
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
Provas:
Professor da Educação Básica
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com o artigo 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996), o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio
A
do acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio.
B
do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino.
C
da consideração com a diversidade étnico-racial.
D
da oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
E
de padrões mínimos de qualidade de ensino.
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