Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
José, servidor público estável em um Instituto Federal, Chefe do Setor de Contabilidade, é responsável pelas transações financeiras da instituição, como: pagamentos de fornecedores, depósitos, transferências etc. Sem reajuste salarial há dois anos e se sentindo desvalorizado pelo Poder Público, José começou a praticar desvios de dinheiro da instituição para sua conta bancária pessoal, aberta e mantida fora do país. Em auditoria interna, os desvios feitos por José foram identificados. Um dia após a auditoria, José chegou a sua sala, sem saber que havia sido descoberto. Foi, então, surpreendido pela Reitora da instituição que o demitiu, alegando estar de posse de provas irrefutáveis, colhidas durante a auditoria interna, comprovando que ele era o responsável pelos desvios de dinheiro.
Qual crime contra a Administração Pública, previsto no Decreto-Lei nº 2.848/40, José praticou? E ainda: conforme legislação vigente, o procedimento adotado pela Reitora do Instituto Federal foi: