Magna Concursos
3373204 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNEB
Orgão: PM-BA
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Enunciado 3523090-1

Disponível em: <https://amp.tríbunademinas.com.br/opiniao/charge/26-06-2013/charge-26-06-2013.html>. Acesso em: 18 nov. 2022.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, marque V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmativas a seguir.

( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se somente aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

( ) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

( ) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.

( ) É permitido alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

 

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