Considerando os termos do Decreto Estadual nº 45.476/2008, que institui no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, o Código de Conduta da Alta Administração, Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual e cria a Comissão de Ética Pública, indique a alternativa INCORRETA sobre a Comissão de Ética Pública.