Nos locais onde se utilizam e armazenam produtos inflamáveis, não há necessidade de sistema de prevenção de incêndio nem se devem prever medidas especiais de segurança e procedimentos de emergência.

A manipulação ou fracionamento dos produtos químicos podem ser feitos por qualquer trabalhador.

As áreas de armazenamento de produtos químicos não devem ser ventiladas e sinalizadas.

O empregador deve destinar local apropriado para a manipulação ou fracionamento de produtos químicos que impliquem riscos à segurança e saúde do trabalhador.