- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Dentre as alternativas citadas abaixo, assinale aquela
que corresponde ao princípio do SUS, no qual, a saúde é
um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao
Estado assegurar este direito.