promover o desenvolvimento econômico local, de forma social e ambientalmente sustentável.

garantir o direito universal à moradia digna, democratizando o acesso à terra e aos serviços públicos de qualidade.

ofertar áreas para a produção habitacional dirigida aos segmentos sociais de menor renda e da urbanização e regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda, visando à inclusão social de seus habitantes.

garantir a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização, recuperando e transferindo para a coletividade a valorização imobiliária decorrente da ação do Poder Público.

função social da cidade, garantindo o bem-estar de seus habitantes e o direito, para todos, à terra urbanizada, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura, aos serviços públicos e equipamentos comunitários, ao transporte coletivo, à mobilidade urbana e acessibilidade, ao trabalho, à cultura e ao lazer.