Magna Concursos
2780278 Ano: 2023
Disciplina: Pedagogia
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Ituberá-BA
Provas:

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. (L13005 (planalto.gov.br))

Analise: Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Ministério da Educação – MEC.

II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

III - Conselho Nacional de Educação – CNE.

IV - Fórum Nacional de Educação.

V - Secretarias de Educação.

VI - Comunidades educacionais.

Marque a alternativa com os incisos coerentes com o caput do Art.5º.

 

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