Questão 1082607

1082607 Ano: 2016
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: UFES
Orgão: UFES

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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De acordo com a Orientação Normativa nº 06, de 18 de março de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre adicionais ocupacionais, é CORRETO afirmar:

Os adicionais ocupacionais serão calculados com base nos percentuais de dez, vinte ou quarenta por cento sobre o vencimento do servidor público federal, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente.

O adicional de periculosidade será calculado no valor de vinte por cento sobre o vencimento do servidor público federal.

Caso a concessão do adicional de irradiação ionizante seja feita com base em laudo técnico emitido por engenheiro de segurança do trabalho, não há necessidade da emissão de documento por comissão constituída para esse fim.

O adicional de irradiação ionizante será calculado no valor de cinco, dez ou vinte por cento sobre o vencimento do servidor público federal.

O laudo técnico que embasa a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade tem prazo de validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa de profissional habilitado na área de segurança do trabalho.

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