- CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 05/2012 - DCN Educação Escolar Indígena na Educação Básica
Um dos objetivos, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96, para o oferecimento da educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas é: