- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Segundo as Diretrizes Curriculares para a Educação Especial, na Educação Básica a organização das classes comuns deverá prever:
Segundo as Diretrizes Curriculares para a Educação Especial, na Educação Básica a organização das classes comuns deverá prever: