- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A resolução N°2 de 30 de janeiro de 2012, que define as Diretrizes Curriculares nacionais para o Ensino
Médio, no seu artigo 5°, determina em que fundamentos o ensino médio deve se basear. Entre as alternativas a seguir,
assinale aquela que não está de acordo com a referida resolução: