Questão 2360897

2360897 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI

Provas:

No Município de Teresina, os denominados “loteamentos fechados” possuem natureza jurídica

de condomínio regido pelo Código Civil.

mista ou híbrida, pois são condomínios regulamentados pelo Código Civil com algumas características de loteamento.

mista ou híbrida, pois são condomínios regulamentados pelo Código Civil com algumas características de parcelamento do solo urbano.

de loteamento com concessão onerosa de uso, atribuindo-se ao empreendimento a responsabilidade pela manutenção das vias e das áreas verdes.

de loteamento com doação das vias de circulação e das demais áreas públicas do Município para a Associação de Moradores.

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