A educação formal deve basear-se na legislação vigente, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os parâmetros e as orientações curriculares. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

A educação de jovens e adultos (EJA) tem como finalidades e objetivos o compromisso com a formação humana e com o acesso à cultura geral para o desenvolvimento da autonomia intelectual dos educandos.