incorpora a previsibilidade de todas as atividades da escola em consonância com as suas finalidades, organização, coordenação e filosofia.

possui força de lei, conferindo estabilidade às iniciativas governamentais na área da educação.

é uma ação elaborada pelo professor, considerando que o processo que se desenvolve no nível mais concreto da atuação docente, em sala de aula.

desenvolve-se no âmbito da sala de aula, a fim de promover a aprendizagem dos estudantes, considerando os objetivos e pressupostos teóricos e metodológicos que fundamentam o projeto de educação da instituição.