aplica-se aos ambulatórios médicos e odontológicos, clínicas, laboratórios de análises clínicas, hospitais e serviços de saúde animal.

os quartos ou enfermarias destinados ao isolamento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas devem conter lavatório em seu interior.

o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deve conter procedimentos que disciplinam o esquema de vacinação dos trabalhadores da saúde.

a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida apenas quando ocorrer acidente envolvendo riscos biológicos com afastamento do trabalhador.

o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tem como objetivo eliminar ou reduzir ao mínimo a exposição dos trabalhadores do serviço de saúde.